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Tipo documento: Dissertação
Título: Subversão da verdade : o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdade
Autor(es): Caldeira, Helder de Oliveira
Orientador(a): Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Marrafon, Marco Aurélio
Membro da Banca: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Resumo : O objeto do estudo é responder, considerando que a pós-verdade traz consigo elementos de influência no estado de direito e o resultado da pesquisa de Vosoughi, Roy e Aral, do MIT (EUA) sobre a velocidade do tráfego da desinformação e das notícias falsas no principal meio de comunicação contemporâneo que são as redes sociais, quais são os impactos provocados pela subversão da verdade na crise da democracia. O referencial teórico, em primeiro lugar, dá lastro a existência de uma crise sui generis no regime democrático. Em busca da origem da problemática, foram revisitados a Opinião Consultiva OC-5/85 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o discurso e tônica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no RE 511.961/SP. Sob o escrutínio de vasta bibliografia, foram erguidos os pilares de sustentação da hipótese. Se a existência do estado democrático de direito está intrinsecamente condicionada à verdade objetiva dos fatos e ao correlato direito fundamental à verdade, o ecossistema de subversão da verdade é ponto de contaminação do fenômeno social. Foram estudados, verificados e apresentados os impactos da desinformação e das fake news no estado democrático de direito, em termos de verdade objetiva dos fatos no Brasil, assim como os antídotos que podem ser utilizados pelas autoridades brasileiras para tentar regular o fenômeno em conformidade com a Constituição e em sede de controle de convencionalidade , sem resvalar em censura prévia e banimento de usuários das redes sociais e de outras estruturas de comunicação contemporâneas.
Resumo em lingua estrangeira: The object of the study is to answer, considering that post-truth brings with it elements of influence on the rule of law and the result of the research by Vosoughi, Roy and Aral, from MIT (USA) on the speed of traffic of misinformation and fake news in the main contemporary means of communication which are social networks, what are the impacts caused by the subversion of truth in the crisis of democracy. The theoretical framework, first of all, supports the existence of a sui generis crisis in the democratic regime. In search of the origin of the problem, the Advisory Opinion OC-5/85 of the Inter-American Court of Human Rights and the discourse and tone of the ruling of the Supreme Federal Court in RE 511.961/SP were revisited. Under the scrutiny of extensive bibliography, the pillars of the hypothesis were erected. If the existence of the democratic rule of law is intrinsically conditioned to the objective truth of the facts and the corresponding fundamental right to truth, the ecosystem of subversion of truth is a point of contamination of the social phenomenon. The impacts of misinformation and fake news on the democratic rule of law were studied, verified and presented, in terms of objective truth of the facts in Brazil, as well as the antidotes that can be used by Brazilian authorities to try to regulate the phenomenon in accordance with the Constitution and in the context of conventionality control, without slipping into prior censorship and banning of social network users and other contemporary communication structures.
Palavra-chave: Crise da democracia
Estado de direito
Pós-verdade
Desinformação
Fake news
Palavra-chave em lingua estrangeira: Crisis of democracy
Rule of law
Post-truth
Disinformation
Fake news
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: CALDEIRA, Helder de Oliveira. Subversão da verdade: o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdade. 2023. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5444
Data defesa documento: 13-Dec-2023
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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