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http://ri.ufmt.br/handle/1/5751| Tipo documento: | Dissertação |
| Título: | Gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado de Mato Grosso |
| Autor(es): | Batista, Victória Gabriela da Paz |
| Orientador(a): | Silva, Jhonatan Barbosa da |
| Membro da Banca: | Silva, Jhonatan Barbosa da |
| Membro da Banca: | Pereira, Jaildo Santos |
| Membro da Banca: | Broch, Synara Aparecida Olendzki |
| Membro da Banca: | Sanches, Luciana |
| Resumo : | A água é recurso essencial para vida, no entanto, é limitada, e em diversas regiões do planeta já são observados conflitos devido a sua escassez. O presente trabalho objetiva apresentar um cenário geral da gestão e gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, sobretudo no Estado de Mato Grosso. São apresentadas as principais características dos recursos hídricos do Estado e os aspectos legais relacionados ao assunto, abordando as mudanças institucionais ocorridas pela implementação da nova Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei no 11.088/2020. Apresenta-se um arranjo hierarquizado para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, baseado na sua estrutura, competências e articulação e exibe uma proposta de arranjo de entidades para a execução dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso. Conclui-se que houve avanço na atualização da Política Estadual de Recursos Hídricos, com a inclusão e fortalecimento de entes e instrumentos, no entanto, percebe-se que Mato Grosso ainda necessita evoluir e consolidar os mesmos para que haja sua implementação. |
| Resumo em lingua estrangeira: | Water is an essential resource for life, however, it is limited, and conflicts due to its scarcity are already observed in several regions of the planet. The present work aims to present a general scenario of the management and management of water resources in Brazil, especially in the State of Mato Grosso. The main characteristics of the State's water resources and the legal aspects related to the subject are presented, addressing the institutional changes that occurred due to the implementation of the new State Policy on Water Resources, established by Law No. 11.088/2020. A hierarchical arrangement for the State Water Resources System is presented, based on its structure, competences and articulation, and presents a proposal for an arrangement of entities for the execution of the instruments of the State Water Resources Policy of Mato Grosso. It is concluded that there has been progress in updating the State Policy on Water Resources, with the inclusion and strengthening of entities and instruments, however, it is clear that Mato Grosso still needs to evolve and consolidate them for their implementation. |
| Palavra-chave: | Lei das águas Princípios de governança Política estadual de recursos hídricos |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Water law Governance principles State water resources policy |
| CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET) |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos |
| Referência: | BATISTA, Victória Gabriela da Paz. Gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado de Mato Grosso. 2022. 89 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Cuiabá, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5751 |
| Data defesa documento: | 31-May-2022 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FAET - PPGRH - Dissertações de mestrado |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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