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Tipo documento: Tese
Título: “Reformas” previdenciárias e aposentadoria no Instituto Federal de Mato Grosso
Autor(es): Silva, Thiago Oliveira da
Orientador(a): Galindo, Dolores Cristina Gomes
Coorientador: Gamba, Estêvão André Cabestré
Membro da Banca: Galindo, Dolores Cristina Gomes
Membro da Banca: Gamba, Estêvão André Cabestré
Membro da Banca: Rodrigues, Francisco Xavier Freire
Membro da Banca: Siqueira, Aline Wendpap Nunes de
Membro da Banca: Santos, Julio César dos
Resumo : Nesta pesquisa, compreende-se que as mudanças provocadas no quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Mato Grosso foram influenciadas devido à proposição e à implementação da reforma previdenciária estabelecida na Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Busca-se identificar como as reformas da previdência podem interferir no quantitativo de servidores que permaneceram em atividade ou optaram em aposentar-se; através das informações de domínio público, analisaram-se: o quantitativo de servidores em efetivo exercício, em 2022, os servidores aposentados, a data de ingresso no serviço público, os cargos e as carreiras. Nesse constructo, utilizou-se a ferramenta metodológica “incidentes críticos”, que permitiu a realização de microanálise dos efeitos da reforma previdenciária, entre os anos de 2008 e 2022, no Instituto Federal de Mato Grosso. O quantitativo de aposentadorias concedidas sofreu um aumento vertiginoso, entre os anos de 2015 e 2019, totalizando 140 aposentadorias efetivadas em cinco anos. Para se ter noção da dimensão da reforma da previdência prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019, o quantitativo de aposentadorias nos interstícios somados entre 2008 e 2014 e entre 2020 e 2022 correspondem a 105 aposentadorias concedidas em dez anos. Infere-se que o quantitativo de aposentadorias concedidas entre 2015 e 2019 registrou um aumento de aproximadamente 37%, em cinco anos. A proposição e a implementação da reforma previdenciária brasileira, determinada pela Emenda Constitucional n° 103, de 2019, provocou mudanças no quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Mato Grosso, fazendo com que grande parte deles partissem rumo à aposentadoria.
Resumo em lingua estrangeira: In this research, it is understood that the changes brought about in the permanent staff of the Federal Institute of Mato Grosso were influenced due to the proposition and implementation of the pension reform established in Constitutional Amendment No. 103, of 2019. The aim is to identify how the reforms of social security may interfere with the number of civil servants who remained in activity or chose to retire; Through information in the public domain, the following were analyzed: the number of civil servants in active service, retired civil servants, the date of entry into public service, positions and careers. In this construct, the methodological tool “critical incidents” was used, which allowed a microanalysis to be carried out on the effects of the pension reform, between the years 2008 and 2022, at the Federal Institute of Mato Grosso. The number of pensions granted increased dramatically between 2015 and 2019, totaling 140 pensions carried out in five years. To get an idea of the dimension of the pension reform provided for in Constitutional Amendment No. 103/2019, the number of retirements in the interstices added between 2008 and 2014 and between 2020 and 2022 correspond to 105 retirements granted in ten years. It is inferred that the number of pensions granted between 2015 and 2019 increased by approximately 37% in five years. The proposal and implementation of the Brazilian pension reform, determined by Constitutional Amendment No. 103, of 2019, caused changes in the number of permanent employees at the Federal Institute of Mato Grosso, causing a large number of them to leave for retirement.
Palavra-chave: Envelhecimento
Previdência
Emenda Constitucional n. 103/2019
Servidores efetivos
Palavra-chave em lingua estrangeira: Aging
Pension
Constitutional Amendment n. 103/2019
Effective servers
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Comunicação e Artes (FCA)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea
Referência: SILVA, Thiago Oliveira da. “Reformas” previdenciárias e aposentadoria no Instituto Federal de Mato Grosso. 2024. 199 f. Tese (Doutorado em Estudos de Cultura Contemporânea) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Comunicação e Artes, Cuiabá, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6458
Data defesa documento: 4-Mar-2024
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FCA - ECCO - Teses de doutorado

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