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dc.creatorUiagumeareu, Liberio-
dc.date.accessioned2025-02-17T18:27:58Z-
dc.date.available2024-10-03-
dc.date.available2025-02-17T18:27:58Z-
dc.date.issued2023-09-11-
dc.identifier.citationUIAGUMEAREU, Liberio. Povos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro”: da prática de “retirada do meio” ao infanticídio. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/6530-
dc.description.abstractThis dissertation aims to relate indigenous multiculturalism to the practice of “withdrawal from the indigenous environment” with indigenous infanticide. A dialogue between indigenous cultural specificity and the Brazilian legal regime. The research used deductive and bibliographic methods. Even though the Constitution guarantees there are guarantees of constitutional rights of indigenous cultural specificity, there is discussion regarding the right to life and indigenous culture implemented in PL 1057 that is being processed in the National Congress, which aims to create the criminal type of Indigenous Infanticide . This analysis addresses the universalism of human rights, cultural relativism and the restorative state and diatopic hermeneutics. In indigenous history, interventions without any analysis and dialogue with the people to be affected had disastrous results, not unlike, nowadays, the recriminalization of infanticide, without any interaction with indigenous peoples, the main path being intercultural dialogue.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Alex Alves Almeida (alex.almeida1@ufmt.br) on 2025-02-13T20:26:12Z No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Liberio Uiagumeareu.pdf: 2136970 bytes, checksum: 5c761204cddaaf765fbae0b2b9f0dec5 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2025-02-17T18:27:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Liberio Uiagumeareu.pdf: 2136970 bytes, checksum: 5c761204cddaaf765fbae0b2b9f0dec5 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-02-17T18:27:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Liberio Uiagumeareu.pdf: 2136970 bytes, checksum: 5c761204cddaaf765fbae0b2b9f0dec5 (MD5) Previous issue date: 2023-09-11en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titlePovos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro” : da prática de “retirada do meio” ao infanticídiopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordMulticulturalismopt_BR
dc.subject.keywordInfanticídio indígenapt_BR
dc.subject.keywordPrática de retirada do meiopt_BR
dc.subject.keywordDiálogo interculturalpt_BR
dc.contributor.advisor1Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699pt_BR
dc.contributor.referee1Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699pt_BR
dc.contributor.referee2Dantas, Fernando Antonio Carvalho-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2474836847212109pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem como objetivo relacionar a multiculturalidade indígena frente à prática de “retirada do meio indígena”, com o infanticídio indígena. Um diálogo entre a especificidade cultural indígena e o regime jurídico brasileiro. A pesquisa utilizou os métodos dedutivo e bibliográfico. Ainda que a Constituição garanta haja garantias de direitos constitucional da especificidade cultural indígena, há discussão no que se refere ao direito a vida e a cultura indígena concretizado no PL 1057 que tramita no Congresso Nacional, que tem como objetivo a criação do tipo penal Infanticídio Indígena. Nesta análise são abordados o universalismo dos direitos humanos, o relativismo cultural e o estado restaurativo e a hermenêutica diatópica. Na história indígena as intervenções sem qualquer análise e diálogo com os povos a serem afetados tiveram resultados desastrosos, não sendo diferente, na atualidade, a recriminalização do infanticídio, sem qualquer interação com os povos indígenas, sendo o principal caminho o diálogo intercultural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Multiculturalismpt_BR
dc.subject.keyword2Indigenous infanticidept_BR
dc.subject.keyword2Practice of removing the environmentpt_BR
dc.subject.keyword2Intercultural dialoguept_BR
dc.contributor.referee3Silva, Carmen Lucia da-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8096638494795879pt_BR
dc.contributor.referee4Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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