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Tipo documento: Dissertação
Título: Povos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro” : da prática de “retirada do meio” ao infanticídio
Autor(es): Uiagumeareu, Liberio
Orientador(a): Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Membro da Banca: Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Membro da Banca: Dantas, Fernando Antonio Carvalho
Membro da Banca: Silva, Carmen Lucia da
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Resumo : A presente dissertação tem como objetivo relacionar a multiculturalidade indígena frente à prática de “retirada do meio indígena”, com o infanticídio indígena. Um diálogo entre a especificidade cultural indígena e o regime jurídico brasileiro. A pesquisa utilizou os métodos dedutivo e bibliográfico. Ainda que a Constituição garanta haja garantias de direitos constitucional da especificidade cultural indígena, há discussão no que se refere ao direito a vida e a cultura indígena concretizado no PL 1057 que tramita no Congresso Nacional, que tem como objetivo a criação do tipo penal Infanticídio Indígena. Nesta análise são abordados o universalismo dos direitos humanos, o relativismo cultural e o estado restaurativo e a hermenêutica diatópica. Na história indígena as intervenções sem qualquer análise e diálogo com os povos a serem afetados tiveram resultados desastrosos, não sendo diferente, na atualidade, a recriminalização do infanticídio, sem qualquer interação com os povos indígenas, sendo o principal caminho o diálogo intercultural.
Resumo em lingua estrangeira: This dissertation aims to relate indigenous multiculturalism to the practice of “withdrawal from the indigenous environment” with indigenous infanticide. A dialogue between indigenous cultural specificity and the Brazilian legal regime. The research used deductive and bibliographic methods. Even though the Constitution guarantees there are guarantees of constitutional rights of indigenous cultural specificity, there is discussion regarding the right to life and indigenous culture implemented in PL 1057 that is being processed in the National Congress, which aims to create the criminal type of Indigenous Infanticide . This analysis addresses the universalism of human rights, cultural relativism and the restorative state and diatopic hermeneutics. In indigenous history, interventions without any analysis and dialogue with the people to be affected had disastrous results, not unlike, nowadays, the recriminalization of infanticide, without any interaction with indigenous peoples, the main path being intercultural dialogue.
Palavra-chave: Multiculturalismo
Infanticídio indígena
Prática de retirada do meio
Diálogo intercultural
Palavra-chave em lingua estrangeira: Multiculturalism
Indigenous infanticide
Practice of removing the environment
Intercultural dialogue
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: UIAGUMEAREU, Liberio. Povos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro”: da prática de “retirada do meio” ao infanticídio. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6530
Data defesa documento: 11-Sep-2023
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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