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Tipo documento: Dissertação
Título: Decisões judiciais em casos de violência de gênero : o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para mitigar ou eliminar as heurísticas e os vieses cognitivos
Autor(es): Lopes, Cristiano dos Anjos
Orientador(a): Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Resumo : O presente estudo possui como objetivo central abordar os aspectos históricos, conceituais e empíricos que sustentam a toda lógica por trás do comportamento decisório humano por heurísticas em casos que versam sobre questões de gênero, e como o contribui para mitigação ou eliminação dos vieses cognitivos decorrente das decisões proferidas por Juízes de Direto a partir do processo de tomada de decisão por heurísticas. Dessa forma, a presente pesquisa se propôs a analisar, identificar e discutir em que medida O Protocolo para Julgamento com Perspectiva e Gênero poderia contribuir com a mitigação e eliminação dos vieses Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero cognitivos em decisões judiciais que envolvam questões de violência de gênero contra mulheres a partir do método dedutivo de pesquisa, que foi exploratória, descritiva e analítica. Para tanto, no primeiro capítulo, foram abordadas as discussões teóricas que fundamentaram o desenvolvimento de novas formas de vislumbrar a relação existente entre o pensamento intuitivo e o deliberativo, passando posteriormente para o tratamento dos aspectos centrais deste trabalho de pesquisa, abordando inicialmente os aspectos conceituais que envolvem o submundo das heurísticas e vieses cognitivos. Posteriormente, tratou-se sobre os efeitos decorrentes das heurísticas no processo de tomada de decisão e julgamento, segundo o olhar dos principais expoentes no assunto. Em seguida, foram apresentados alguns dos principais vieses cognitivos descritos pela literatura especializada, destacando aspectos conceituais e pesquisas empíricas que dão sustentação científica para as teorias apresentadas. No Capítulo 2, apresentou-se as incongruências sob a perspectiva de gênero e o panorama legal brasileiro antes da Lei Maria da Penha. Logo após, foi apresentado o processo de construção da Lei Maria da Penha do ponto de vista feminista, destacando os entraves criados pelo Judiciário nesse processo, finalizando com uma análise crítica sobre o papel do Judiciário no combate à violência de gênero e na promoção da igualdade entre homens e mulheres. Já no Capítulo 3, discutiu-se o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, suas características, organização e aspectos centrais, bem como o tipo de resposta que esse oferta às decisões por heurísticas em casos que versam sobre questões de gênero e respectivos vieses cognitivos. Por fim, apresentou-se as conclusões deste trabalho destacando que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é uma importante ferramenta para mitigação e eliminação dos vieses cognitivos de forma geral e, em especial, para o viés representatividade, principalmente quando comparado com a qualidade de resposta ofertada aos demais vieses cognitivos que foram objeto desta pesquisa.
Resumo em lingua estrangeira: The present study has as its central objective to address the historical, conceptual and empirical aspects that support all the logic behind human decision-making behavior by heuristics in cases that deal with gender issues, and how the Protocol for Judgment with a Gender Perspective contributes to the mitigation or elimination of cognitive biases resulting from decisions rendered by Direct Judges from the decision-making process by heuristics. Thus, the present research aimed to analyze, identify and discuss to what extent the Protocol of Judgment with Perspective and Gender could contribute to the mitigation and elimination of cognitive biases in judicial decisions involving issues of gender violence against women from the deductive method of research, that was exploratory, descriptive and analytical. For this, in the first chapter, we addressed the theoretical discussions that founded the development of new ways of envisioning the relationship between intuitive and deliberative thinking, Later, we will deal with the central aspects of this research work, initially addressing the conceptual aspects that involve the underworld of heuristics and cognitive biases. Subsequently, it was discussed the effects of heuristics in the decision-making process and judgment, according to the main exponents in the subject. Then, some of the main cognitive biases described by the specialized literature were presented, highlighting conceptual aspects and empirical research that give scientific support to the theories presented. In Chapter 2, we presented the incongruities from a gender perspective and the Brazilian legal landscape before the Maria da Penha Law. Soon after, the process of construction of the Maria da Penha Law was presented from a feminist point of view, highlighting the obstacles created by the concluding with a critical analysis on the role of the judiciary in combating gender violence and promoting equality between men and womenº. Already in Chapter 3, the Protocol of Trial with Gender Perspective of the National Council of Justice, its characteristics, organization and central aspects were discussed, as well as the type of response that this offers to decisions by heuristics in cases dealing with gender issues and their cognitive biases. Finally, the conclusions of this study were presented highlighting that the Protocol of Judgment with a Gender Perspective is an important tool for mitigation and elimination of cognitive biases in general and, in particular, for the representation bias, especially when compared with the quality of response offered to the other cognitive biases that were the subject of this research.
Palavra-chave: Vieses cognitivos
Heurísticas
Decisão judicial
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Palavra-chave em lingua estrangeira: Cognitive biases
Heuristics
Judicial decision
Protocol for judgment with a gender perspective
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: LOPES, Cristiano dos Anjos. Decisões judiciais em casos de violência de gênero: o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para mitigar ou eliminar as heurísticas e os vieses cognitivos. 2024. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6574
Data defesa documento: 23-Aug-2024
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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