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dc.creatorSousa, Verbena Florencia de-
dc.date.accessioned2025-04-03T20:16:32Z-
dc.date.available2024-11-01-
dc.date.available2025-04-03T20:16:32Z-
dc.date.issued2024-09-11-
dc.identifier.citationSOUSA, Verbena Florencia de. Do aforamento à grilagem de terras: a constituição da propriedade privada das terras da cidade de Chapada dos Guimarães. 2024. 122 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Geografia, História e Documentação, Cuiabá, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/6731-
dc.description.abstractThe history of the capitalist privatization of land in Brazil reveals the incorporation of various temporalities and antecedent forms to the capitalist mode of production, namely non-capitalist forms, which encompass different types of public land concessions, such as sesmarias at the federal level, leaseholds at the municipal level, and others. In addition to these antecedent forms of access to land, land grabbing is included, here understood as the irregular appropriation of public lands, whether mediated by payment or not. In this context, an analysis was conducted on the concessions of municipal public lands in Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, examining the scope of these concessions, the irregularities involved, their beneficiaries, and the consequences – particularly highlighting land concentration and the resulting conflicts. For this purpose, a documentary base was utilized, consisting of local legal instruments and 16 property registration books issued by the municipality, which contain 1,739 active records, divided between leasehold concessions and donations made by the municipal government. The analysis of these documents allows us to state that a considerable portion of the public lands in Chapada dos Guimarães has been appropriated through two strategies: institutional land grabbing and patrimonialist land grabbing. Institutional land grabbing has been present across various local administrations and occurs in three forms: first, when the municipality granted areas larger than the legally permitted limit; second, through the concession of areas that the municipality did not own; and third, through the improper appropriation of state and/or private lands. This may or may not be combined with patrimonialist land grabbing, which intertwines practices of patrimonialism and corruption. Furthermore, a generalization of patrimonialist practices was observed through the failure to fulfill obligations associated with the leasehold, culminating in the informal transformation of useful domain property into full private property.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2025-02-26T13:16:10Z No. of bitstreams: 1 DISS_2024_Verbena Florencia de Sousa.pdf: 6466684 bytes, checksum: db67375495d12bb4835be225ba91d4b6 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2025-04-03T20:16:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2024_Verbena Florencia de Sousa.pdf: 6466684 bytes, checksum: db67375495d12bb4835be225ba91d4b6 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-04-03T20:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2024_Verbena Florencia de Sousa.pdf: 6466684 bytes, checksum: db67375495d12bb4835be225ba91d4b6 (MD5) Previous issue date: 2024-09-11en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleDo aforamento à grilagem de terras : a constituição da propriedade privada das terras da cidade de Chapada dos Guimarãespt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordGrilagem institucionalpt_BR
dc.subject.keywordGrilagem patrimonialistapt_BR
dc.subject.keywordAforamentopt_BR
dc.subject.keywordPropriedade privada capitalista da terrapt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Camila Salles de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6460752500225062pt_BR
dc.contributor.referee1Faria, Camila Salles de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6460752500225062pt_BR
dc.contributor.referee2Prieto, Gustavo Francisco Teixeira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2535677142724245pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8902546140203062pt_BR
dc.description.resumoA história da privatização capitalista das terras no Brasil revela a incorporação de diferentes temporalidades e formas antecessoras ao modo de produção atual, a saber não-capitalistas, as quais englobam as distintas concessões de terras públicas, como as sesmarias na esfera federal, os aforamentos, na esfera municipal e outras. Soma-se a essas formas antecessoras de acesso à terra a grilagem, entendida como prática de apropriação irregular de terras públicas, mediada ou não por pagamento. Nesse sentido, buscou-se analisar as concessões das terras públicas municipais em Chapada dos Guimarães-MT, trazendo os conteúdos de sua extensão, as irregularidades, seus beneficiários e consequências – destacando-se a concentração fundiária e os conflitos dela decorrentes. Para tal, utilizou-se uma base documental composta pelos instrumentos jurídicos locais e por 16 livros de registro de propriedade expedidos pela prefeitura, o qual detém 1.739 registros vigentes, divididos entre concessões de aforamento e doações realizadas pelo poder municipal. A análise destes documentos permite afirmar que parte considerável das terras públicas municipais chapadenses foi grilada por meio de duas estratégias: a grilagem institucional e a grilagem patrimonialista. A grilagem institucional se fez presente em diversas gestões locais e ocorre de três formas: a primeira, quando a prefeitura concedeu áreas maiores que o limite permitido em lei; a segunda, com a concessão de áreas que o município não possuía e a terceira, pela apropriação indevida de terras estaduais e/ou particulares. Esta, pode ou não ser combinada com a grilagem patrimonialista, que articula as práticas patrimonialistas e a corrupção. Além disso, verificou-se uma generalização das práticas patrimonialistas através da ausência de cumprimento das obrigações ligadas ao instituto do aforamento, culminando na transformação informal da propriedade do domínio útil em propriedade privada plena.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.subject.keyword2Institutionalized land grabbingpt_BR
dc.subject.keyword2Patrimonialist land grabbingpt_BR
dc.subject.keyword2Leaseholdpt_BR
dc.subject.keyword2Private capitalist land ownershippt_BR
dc.contributor.referee3Batista, Sinthia Cristina-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1559308810679446pt_BR
dc.contributor.referee4Arruda, Zuleika Alves de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8466826471187235pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - IGHD - POSGEO – Dissertações de mestrado

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