Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/6731
Tipo documento: Dissertação
Título: Do aforamento à grilagem de terras : a constituição da propriedade privada das terras da cidade de Chapada dos Guimarães
Autor(es): Sousa, Verbena Florencia de
Orientador(a): Faria, Camila Salles de
Membro da Banca: Faria, Camila Salles de
Membro da Banca: Prieto, Gustavo Francisco Teixeira
Membro da Banca: Batista, Sinthia Cristina
Membro da Banca: Arruda, Zuleika Alves de
Resumo : A história da privatização capitalista das terras no Brasil revela a incorporação de diferentes temporalidades e formas antecessoras ao modo de produção atual, a saber não-capitalistas, as quais englobam as distintas concessões de terras públicas, como as sesmarias na esfera federal, os aforamentos, na esfera municipal e outras. Soma-se a essas formas antecessoras de acesso à terra a grilagem, entendida como prática de apropriação irregular de terras públicas, mediada ou não por pagamento. Nesse sentido, buscou-se analisar as concessões das terras públicas municipais em Chapada dos Guimarães-MT, trazendo os conteúdos de sua extensão, as irregularidades, seus beneficiários e consequências – destacando-se a concentração fundiária e os conflitos dela decorrentes. Para tal, utilizou-se uma base documental composta pelos instrumentos jurídicos locais e por 16 livros de registro de propriedade expedidos pela prefeitura, o qual detém 1.739 registros vigentes, divididos entre concessões de aforamento e doações realizadas pelo poder municipal. A análise destes documentos permite afirmar que parte considerável das terras públicas municipais chapadenses foi grilada por meio de duas estratégias: a grilagem institucional e a grilagem patrimonialista. A grilagem institucional se fez presente em diversas gestões locais e ocorre de três formas: a primeira, quando a prefeitura concedeu áreas maiores que o limite permitido em lei; a segunda, com a concessão de áreas que o município não possuía e a terceira, pela apropriação indevida de terras estaduais e/ou particulares. Esta, pode ou não ser combinada com a grilagem patrimonialista, que articula as práticas patrimonialistas e a corrupção. Além disso, verificou-se uma generalização das práticas patrimonialistas através da ausência de cumprimento das obrigações ligadas ao instituto do aforamento, culminando na transformação informal da propriedade do domínio útil em propriedade privada plena.
Resumo em lingua estrangeira: The history of the capitalist privatization of land in Brazil reveals the incorporation of various temporalities and antecedent forms to the capitalist mode of production, namely non-capitalist forms, which encompass different types of public land concessions, such as sesmarias at the federal level, leaseholds at the municipal level, and others. In addition to these antecedent forms of access to land, land grabbing is included, here understood as the irregular appropriation of public lands, whether mediated by payment or not. In this context, an analysis was conducted on the concessions of municipal public lands in Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, examining the scope of these concessions, the irregularities involved, their beneficiaries, and the consequences – particularly highlighting land concentration and the resulting conflicts. For this purpose, a documentary base was utilized, consisting of local legal instruments and 16 property registration books issued by the municipality, which contain 1,739 active records, divided between leasehold concessions and donations made by the municipal government. The analysis of these documents allows us to state that a considerable portion of the public lands in Chapada dos Guimarães has been appropriated through two strategies: institutional land grabbing and patrimonialist land grabbing. Institutional land grabbing has been present across various local administrations and occurs in three forms: first, when the municipality granted areas larger than the legally permitted limit; second, through the concession of areas that the municipality did not own; and third, through the improper appropriation of state and/or private lands. This may or may not be combined with patrimonialist land grabbing, which intertwines practices of patrimonialism and corruption. Furthermore, a generalization of patrimonialist practices was observed through the failure to fulfill obligations associated with the leasehold, culminating in the informal transformation of useful domain property into full private property.
Palavra-chave: Grilagem institucional
Grilagem patrimonialista
Aforamento
Propriedade privada capitalista da terra
Palavra-chave em lingua estrangeira: Institutionalized land grabbing
Patrimonialist land grabbing
Leasehold
Private capitalist land ownership
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Referência: SOUSA, Verbena Florencia de. Do aforamento à grilagem de terras: a constituição da propriedade privada das terras da cidade de Chapada dos Guimarães. 2024. 122 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Geografia, História e Documentação, Cuiabá, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6731
Data defesa documento: 11-Set-2024
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - IGHD - POSGEO – Dissertações de mestrado

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