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http://ri.ufmt.br/handle/1/7028
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | O estado da arte da produção teórica sobre população LGBTI+ e prisões |
Autor(es): | Veras, Thiago Diogo |
Orientador(a): | Irineu, Bruna Andrade |
Membro da Banca: | Irineu, Bruna Andrade |
Membro da Banca: | Lopes, Moisés Alessandro de Souza |
Membro da Banca: | Rafael, Josiley Carrijo |
Resumo : | O sistema de justiça brasileiro - como tantos outros no mundo - tem sido falho quanto ao reconhecimento e respeito às diversidades humanas. Faz-se necessário ampliar as realidades vividas por pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Intersexuais e outras orientações sexuais e identidades/expressões de gênero (LGBTI+) no contexto prisional, compreendendo que essas instituições refletem e representam expressões da questão social. A cisgeneridade em combinação com a heterossexualidade, perfaz normas que regulam e normatizam, dentro de uma essência e universalização, os corpos. Sobre isso, pode-se dizer que pessoas LGBTI+ são interpretadas constantemente como um risco, independentemente de suas ações perante a lei. As questões sociais que envolvem as pessoas LGBTI+ em situação de privação de liberdade destaca a premente necessidade de políticas e práticas que garantam a igualdade de tratamento, proteção contra discriminação e violência dentro do sistema prisional, visto que, há obstáculos nesses locais e adversidades voltadas para este público. Questionou-se, a priori, se essas pessoas que estão em cárcere, têm suas orientações sexuais e identidades de gênero utilizadas como fator motivador de violências sistemáticas nesses locais. Desta forma, objetivou-se analisar as produções teóricas sobre a população LGBTI+ no contexto do sistema prisional. Estabeleceu-se enquanto objetivos específicos: a) Identificar as tendências teóricas para o debate de gênero, sexualidade e privação de liberdade nesses estudos; b) Averiguar as demandas da comunidade LGBTI+ privada de liberdade, evidenciadas nessas pesquisas; e, c) Contribuir para ampliação da visibilidade da produção científica sobre a população LGBTI+ no contexto prisional. Para a realização deste estudo, utilizamos uma revisão de literatura denominada Estado da Arte ou Estado do Conhecimento, que nos auxiliou mapear e discutir as produções acadêmicas já existentes no Portal de Períódicos da CAPES. Concluiu-se que há uma escassez de estudos relacionados à este tema, apenas 19 resultados; Que nessas produções selecionadas não abordam lésbicas, mulheres bissexuais e nem homens transexuais; Que apesar do avanço das normas jurídicas para resguardar pessoas LGBTI+ nas prisões, a realidade mostra que são insuficientes; Que LGBTI+ sofrem de dupla penalização quando encarceradas, mas que apesar das violências, encontram estratégias de sobrevivências nestes espaços. |
Resumo em lingua estrangeira: | The Brazilian justice system - like many others worldwide - has failed to recognize and respect human diversity. It is essential to expand the understanding of the realities experienced by Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Transvestite, Intersex, and other sexual orientations and gender identities/expressions (LGBTI+) in the prison context, acknowledging that these institutions reflect and represent broader social issues. Cisgender identity, combined with heterosexuality, establishes norms that regulate and standardize bodies within an essentialist and universal framework. In this regard, LGBTI+ individuals are constantly perceived as a risk, regardless of their actions before the law. The situation of LGBTI+ people deprived of liberty highlights the urgent need for policies and practices that ensure equal treatment, protection against discrimination, and safeguards against violence within the prison system, given the obstacles and adversities faced by this population in these environments. The study initially questioned whether the sexual orientations and gender identities of incarcerated LGBTI+ individuals are used as a factor motivating systematic violence in these settings. Thus, the research aimed to analyze theoretical productions concerning the LGBTI+ population in the prison system. The specific objectives were: a) To present the state of the art of theoretical productions on the LGBTI+ population and prisons; b) To identify theoretical trends in the debate on gender, sexuality, and deprivation of liberty in these studies; c) To investigate the demands of the LGBTI+ community deprived of liberty, as evidenced in these studies; and d) To contribute to increasing the visibility of the LGBTI+ population in the prison context. To conduct this study, we used a literature review known as the "State of the Art" or "State of Knowledge," which helped map and discuss existing academic productions available in the CAPES Journal Portal. The research concluded that there is a scarcity of studies on this topic, with only 16 results found; that the selected studies do not address lesbians, bisexual women, or transgender men; that despite legal advances aimed at protecting LGBTI+ individuals in prisons, these measures remain insufficient in practice; that LGBTI+ people suffer double punishment when incarcerated, but despite the violence, they develop survival strategies within these spaces. |
Palavra-chave: | LGBTI+ Prisões Direito |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | LGBTI+ Prisons Law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Política Social |
Referência: | VERAS, Thiago Diogo. O estado da arte da produção teórica sobre população LGBTI+ e prisões. 2024. 129 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/7028 |
Data defesa documento: | 12-Dez-2024 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado |
Arquivos deste item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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