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Tipo documento: Dissertação
Título: A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Autor(es): Felix, Adriano da Silva
Orientador(a): Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Membro da Banca: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Bichara, Jahyr-Philippe
Resumo : O estudo visa sistematizar o direito internacional ambiental da atmosfera no que tange à poluição transfronteiriça, com arrimo na metodologia do direito comparado. Para tanto, inicialmente o trabalho apresenta pressupostos à sistematização pretendida e, assim, descreve as características fáticas da poluição atmosférica, a classifica, expõe suas fontes jurídicas e discorre sobre o histórico da evolução do tema no ordenamento jurídico internacional. Também se discute a natureza jurídica da atmosfera e seu aspecto multidimensional. Para além do estudo do sistema europeu de proteção regional da atmosfera, a pesquisa produziu análise comparativa entre os três sistemas regionais internacionais existentes. Assim, foram investigados os sistemas europeu, asiático e africano de proteção atmosférica. A vertente análise comparativa evidenciou as simetrias, assimetrias e singularidades extraídas dos três ordenamentos em comento e revelou peculiaridades do tratamento do tema que denotam ideologias, diferenças econômicas, geográficas, sociais e culturais que precisam ser desveladas para a tentativa de se buscar a sinergia necessária para a universalização da abordagem, pela sociedade internacional, da proteção transfronteiriça da atmosfera.
Resumo em lingua estrangeira: This study aims to systematizing the international environmental law of the atmosphere with regard to transboundary pollution, under the methodology of comparative law. Therefore, initially this work presents assumptions required for the systematization and thus describes the factual characteristics of air pollution, propose classifications, exposes their international legal sources and discusses the historical development of the theme in international law. It also discusses the legal nature of the atmosphere and its multidimensional aspect. In addition to the study of the European regional system for the atmosphere protection, the research produced comparative analysis of the three existing international regional systems. Thus, were investigated the European, Asian and African atmospheric transboundary protection systems. The present comparative analysis showed the symmetries, asymmetries and singularities extracted the three systems under discussion and revealed peculiarities denoting ideologies, economic, geographic, social and cultural differences that need to be unveiled to the attempt to seek the necessary synergy for an universal approach about the transboundary air protection by the international society.
Palavra-chave: Direito internacional ambiental
Poluição atmosférica transfronteiriça
Sistemas regionais internacionais
Direito comparado
Palavra-chave em lingua estrangeira: International environmental law
Transboundary air pollution
International regional systems
Comparative law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: FELIX, Adriano da Silva. A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/812
Data defesa documento: 20-Feb-2015
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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