Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://ri.ufmt.br/handle/1/815
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro |
Autor(es): | Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda |
Orientador(a): | Ayala, Patryck de Araújo |
Membro da Banca: | Ayala, Patryck de Araújo |
Membro da Banca: | Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney |
Membro da Banca: | Cavalcante, Denise Lucena |
Resumo : | A exemplo de alguns países europeus, a tributação ambiental pode ser melhor implementada no Brasil como parte de uma política de proteção ambiental. Nesse sentido, não podemos utilizar esse tipo de tributação, predominantemente extrafiscal, de maneira pontual e individualizada. Devemos concatenar as ações para que tenhamos um sistema tributário nacional ambientalmente orientado para a proteção do meio ambiente. Com a problematização dos tributos como instrumentos econômicos de gestão ambiental, almeja-se trazer subsídios ao debate sobre de que modo os tributos poderiam favorecer a proteção do meio ambiente e o fomento do desenvolvimento sustentável no Brasil. O grande desafio a ser vencido é preponderância ainda presente dos anseios pelo crescimento econômico sobre a necessidade de preservação ambiental. |
Resumo em lingua estrangeira: | Seguendo l'esempio di alcuni paesi europei, la fiscalità ambientale può essere meglio implementato in Brasile come parte di una politica di tutela ambientale. In questo senso, non è possibile utilizzare questo tipo di tassazione, prevalentemente extrafiscale, in modo puntuale e individualmente. Abbiamo concatenare le azioni che abbiamo un sistema fiscale nazionale orientato alla protezione dell’ambiente protezione dell'ambiente. Con la problematizzazione delle tasse come strumenti economici per la gestione ambientale, mira a portare benefici per il dibattito su come le tasse potrebbe favorire la tutela dell'ambiente e la promozione dello sviluppo sostenibile in Brasile. La sfida principale da superare è ancora presente preponderanza delle aspettative di crescita economica sulla necessità di tutela ambientale. |
Palavra-chave: | Direito agroambiental Tributação ambiental Proteção do meio ambiente Sistema tributário nacional |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Diritto agroambientale Tassazione ambientale Protezione dell’ambiente Sistema fiscale nazionale |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Referência: | GABRIEL FILHO, Paulo Sérgio Miranda. A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro. 2013. xiii, 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/815 |
Data defesa documento: | 23-Aug-2013 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
Arquivos deste item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DISS_2013_Paulo Sergio Miranda Gabriel Filho.pdf | 1.16 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.