Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/815
Tipo documento: Dissertação
Título: A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Autor(es): Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Orientador(a): Ayala, Patryck de Araújo
Membro da Banca: Ayala, Patryck de Araújo
Membro da Banca: Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Membro da Banca: Cavalcante, Denise Lucena
Resumo : A exemplo de alguns países europeus, a tributação ambiental pode ser melhor implementada no Brasil como parte de uma política de proteção ambiental. Nesse sentido, não podemos utilizar esse tipo de tributação, predominantemente extrafiscal, de maneira pontual e individualizada. Devemos concatenar as ações para que tenhamos um sistema tributário nacional ambientalmente orientado para a proteção do meio ambiente. Com a problematização dos tributos como instrumentos econômicos de gestão ambiental, almeja-se trazer subsídios ao debate sobre de que modo os tributos poderiam favorecer a proteção do meio ambiente e o fomento do desenvolvimento sustentável no Brasil. O grande desafio a ser vencido é preponderância ainda presente dos anseios pelo crescimento econômico sobre a necessidade de preservação ambiental.
Resumo em lingua estrangeira: Seguendo l'esempio di alcuni paesi europei, la fiscalità ambientale può essere meglio implementato in Brasile come parte di una politica di tutela ambientale. In questo senso, non è possibile utilizzare questo tipo di tassazione, prevalentemente extrafiscale, in modo puntuale e individualmente. Abbiamo concatenare le azioni che abbiamo un sistema fiscale nazionale orientato alla protezione dell’ambiente protezione dell'ambiente. Con la problematizzazione delle tasse come strumenti economici per la gestione ambientale, mira a portare benefici per il dibattito su come le tasse potrebbe favorire la tutela dell'ambiente e la promozione dello sviluppo sostenibile in Brasile. La sfida principale da superare è ancora presente preponderanza delle aspettative di crescita economica sulla necessità di tutela ambientale.
Palavra-chave: Direito agroambiental
Tributação ambiental
Proteção do meio ambiente
Sistema tributário nacional
Palavra-chave em lingua estrangeira: Diritto agroambientale
Tassazione ambientale
Protezione dell’ambiente
Sistema fiscale nazionale
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: GABRIEL FILHO, Paulo Sérgio Miranda. A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro. 2013. xiii, 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/815
Data defesa documento: 23-Aug-2013
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISS_2013_Paulo Sergio Miranda Gabriel Filho.pdf1.16 MBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.