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Tipo documento: Dissertação
Título: Ativismo judicial e covid-19 : análise da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no cenário pandêmico
Autor(es): Zeilinger, Eduarda Sthefani
Orientador(a): Peleja Junior, Antonio Veloso
Membro da Banca: Peleja Júnior, Antônio Veloso
Membro da Banca: Santos, Welder Queiroz dos
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Resumo : O trabalho aborda as decisões do poder judiciário sob os aspectos teórico e prático, baseado na análise do ativismo judicial devido à debilidade do poder executivo na salvaguarda dos direitos fundamentais em tempos de pandemia de COVID-19. O problema centra-se na proatividade judicial e a hipótese no fato de que o ativismo judicial é necessário para a salvaguarda do direito fundamental relacionado à saúde. Para a consecução do objetivo da pesquisa serão analisados os fundamentos da atuação judiciária proativa, sobretudo se o Supremo Tribunal Federal, ao decidir, ponderou os alcances de sua atuação ou feriu a separação dos poderes, ao adentrar na competência do Legislativo e do executivo. Para tanto, aborda a evolução da crise pandêmica, bem como adentra à seara doutrinária para a estruturação da abordagem central, com base em doutrina, nacional e estrangeira. Após, procede-se à análise pragmática de decisões do Supremo Tribunal Federal para verificação da presença do ativismo judicial e de sua necessidade em face do contexto pandêmico que levou à crise sanitária.
Resumo em lingua estrangeira: The work addresses the decisions of the judiciary from the theoretical and practical aspects, based on the analysis of judicial activism due to the weakness of the executive branch in safeguarding fundamental rights in times of the COVID-19 pandemic. The problem centers on judicial proactivity and the hypothesis that judicial activism is necessary to safeguard the fundamental right related to health. In order to achieve the objective of the research, the fundamentals of proactive judicial action will be analyzed, especially if the Federal Supreme Court, when deciding, pondered the scope of its action or violated the separation of powers, when entering the competence of the Legislative and the Executive. To this end, it addresses the evolution of the pandemic crisis, as well as enters the doctrinal field for the structuring of the central approach, based on national and foreign doctrine. Afterwards, a pragmatic analysis of the decisions of the Federal Supreme Court is carried out to verify the presence of judicial activism and its need in the face of the pandemic context that led to the health crisis.
Palavra-chave: Ativismo judicial
Pandemia
Covid-19
Corte Suprema
Palavra-chave em lingua estrangeira: Judicial activism
Pandemic
Covid-19
Supreme Court
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: ZEILINGER, Eduarda Sthefani. Ativismo judicial e covid-19: análise da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no cenário pandêmico. 2022.112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5396
Data defesa documento: 27-Aug-2022
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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