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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Aug-2021O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no BrasilOliveira, Aline Milanski deDissertação
22-Jul-2021A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalhoAlmeida, Amanda Cristina Campos deDissertação
28-Jul-2020O etnodesenvolvimento como questão de justiça ecológica : aliando demandas indígenas à proteção da naturezaFarias, Douglas LorozaDissertação
23-Jul-2021Proteção laboral e autonomia individual : perspectiva das relações contemporâneas de trabalhoHiga, Felipe Cardoso de SouzaDissertação
30-Aug-2021Cooperação processual : efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetivaBorges, Patrícia Almeida CamposDissertação
26-Feb-2021Direito fundamental à saúde : judicialização, solidariedade federativa e direito de regressoClemente, Jhony NicácioDissertação
19-Jul-2021Leis eleitorais e participação política das mulheres no Haiti : um olhar sobre as eleições de 2008 a 2016Sterling, Efterna KernensieDissertação
27-Jul-2021Coisa de ninguém : a responsabilidade civil do agente público na nova LINDB em face dos direitos fundamentaisFernandes Filho, Amaury ReisDissertação
7-Jul-2021Expulsas do paraíso : os direitos humanos das mulheres na históriaRodrigues, Lindinalva CorreiaDissertação
20-Jul-2021O papel dos Tribunais de Contas para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Amazônia LegalAlmeida, Camila ParenteDissertação

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