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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jul-2019O intersubjetivismo na construção de sentido das normas jurídicasPossignolo, André Trapani CostaDissertação
27-Jun-2018A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentosVeras, Arthur Prudente Campos SouzaDissertação
28-Jun-2018Os princípios da precaução e da prevenção no meio ambiente laboral : a atuação do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho e do cidadão trabalhadorGonçalves, Gabriela de Andrade NogueiraDissertação
20-Apr-2016Aprender com o Sul : narrativas pós-coloniais sobre direitos humanos e dignidade humanaMartins, Mauê Ângela RomeiroDissertação
27-Jul-2018Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficienteAdamczyk, Jamille Clara AlvesDissertação
26-Jul-2018A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedadeBarini Neto, CelsoDissertação
27-Jul-2018Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambientalSilva Filho, João Bosco Soares daDissertação
18-Feb-2019Testamento vital : uma análise sob a ótica da autonomia da vontade privada e dos direitos fundamentaisPessoa, Conrado FalconDissertação
4-Mar-2016O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambientalCurado Filho, Diógenes GomesDissertação
6-Apr-2018O parcelamento do imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentávelAlbuquerque, Patricia CavalcantiDissertação

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