Navegando por Orientador(a) Theodoro, Marcelo Antonio

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidosAbreu, Rudy Flávio da SilvaDissertação
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação
27-Mar-2018O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucionalBorges, Pedro Henrique LibanioDissertação
16-Dec-2011A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuaisBotelho, Tiago ResendeDissertação
13-Dec-2023Subversão da verdade : o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdadeCaldeira, Helder de OliveiraDissertação
18-Nov-2015As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúdeCampos, Juliana Rose Ishikawa da SilvaDissertação
21-May-2021O ativismo e a necessidade de autocontenção do Poder JudiciárioCândido, Carlos HenriqueDissertação
26-Feb-2021Direito fundamental à saúde : judicialização, solidariedade federativa e direito de regressoClemente, Jhony NicácioDissertação
4-Mar-2016O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambientalCurado Filho, Diógenes GomesDissertação
28-Feb-2013Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiçaFigueiredo, Luciana MonduzziDissertação
26-May-2017Justiça ambiental para as futuras geraçõesGomes, Keit DiogoDissertação
13-Mar-2013A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibradoHeld, Thaisa Maira RodriguesDissertação
23-Aug-2024Decisões judiciais em casos de violência de gênero : o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para mitigar ou eliminar as heurísticas e os vieses cognitivosLopes, Cristiano dos AnjosDissertação
18-Aug-2022A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transiçãoLopes, Natália NunesDissertação
18-Aug-2022A linguagem jurídica como segregação e o esvaziamento da proteção dos direitos fundamentaisNascimento, Vanderson RafaelDissertação
24-Jul-2020A experiência constitucional brasileira : análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentaisOliveira, Tiago Rege deDissertação
27-Apr-2022Cronologização da vida, ageísmo e exclusão : o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativaOnuma, Tatiana TomieDissertação
2-Jul-2019O intersubjetivismo na construção de sentido das normas jurídicasPossignolo, André Trapani CostaDissertação
24-Oct-2014O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionaisRossetto, Cristiane LarissaDissertação
26-Feb-2021A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentaisSantos, Julia Natália AraújoDissertação
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