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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Fev-2023 | O direito ao tempo (de ser) livre na sociedade do trabalho : um debate sobre tempo de trabalho e tempo de não-trabalho | Benevides, Evandro Monezi | Dissertação |
| 30-Jun-2020 | Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza | Schwendler, Jaqueline Sousa Correia | Dissertação |
| 29-Ago-2022 | O desafio de recontar a lei : direitos humanos e povos indígenas no Brasil | Algayer, Cecília de Castro | Dissertação |
| 18-Ago-2021 | Fundamentos juslaborais : tensão contemporânea entre a proteção rígida e a flexível e seus reflexos na autonomia privada coletiva | Silva, Wellington Cavalcanti da | Dissertação |
| 31-Ago-2022 | Elementos de sustentabilidade como função social da propriedade rural : paradigmas histórico e constitucional na aplicação da teoria da decisão judicial | Coelho, Victor Lima Pinto | Dissertação |
| 18-Ago-2022 | A linguagem jurídica como segregação e o esvaziamento da proteção dos direitos fundamentais | Nascimento, Vanderson Rafael | Dissertação |
| 18-Jul-2016 | O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça | Perri, Mariana de Carvalho | Dissertação |
| 24-Mar-2016 | Os impactos do trabalho escravo contemporâneo no meio ambiente do trabalho | Barros, Marina Dorileo | Dissertação |
| 27-Abr-2022 | Cronologização da vida, ageísmo e exclusão : o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa | Onuma, Tatiana Tomie | Dissertação |
| 19-Ago-2022 | A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão | Seganfredo, Ricardo Fabrício | Dissertação |
| 5-Dez-2022 | Trabalhadores descartáveis : a exclusão do mundo do trabalho pela tecnologia e o princípio da proteção do vulnerável | Podolan, Plínio Gevezier | Dissertação |
| 23-Ago-2022 | O controle não judicial de políticas públicas como instrumento de efetividade do direito fundamental à saúde | Silva, Natel Laudo da | Dissertação |
| 18-Ago-2022 | A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição | Lopes, Natália Nunes | Dissertação |
| 1-Jul-2020 | A infiltração de agentes de polícia na investigação criminal de organizações criminosas e o equilíbrio de proteção aos direitos fundamentais | Miranda, Murilo Franco de | Dissertação |
| 26-Set-2022 | Acesso à justiça para empresa em crise : sistema multiportas e os mecanismos pré-insolvência e design de sistemas de disputas | Marques, Meire Correia de Santana da Costa | Dissertação |
| 23-Set-2022 | Teoria dos incentivos ao negócio processual : um instrumento a mais à concretização de direitos humanos processuais | Molina, Mateus Araújo | Dissertação |
| 26-Ago-2022 | Cadeias produtivas globais e a responsabilização do poder econômico relevante por violações trabalhistas : uma análise da contribuição de Luigi Ferrajoli para o tema | Souza, Marina Hinobu de | Dissertação |
| 20-Jul-2021 | O consumo sustentável no Antropoceno : os aspectos jurídicos dos limites planetários no estado de direito ecológico | Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da | Dissertação |
| 30-Ago-2022 | Novas formas jurídicas de existência : os animais não humanos como sujeitos no direito brasileiro | Guimarães, Mariana Arruda | Dissertação |
| 26-Ago-2022 | O papel constitucional do juiz na recuperação judicial | Moretti, Luciana de Souza Cavar | Dissertação |
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