Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 21 to 40 of 191
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Sep-2023 | Povos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro” : da prática de “retirada do meio” ao infanticídio | Uiagumeareu, Liberio | Dissertação |
| 28-Feb-2024 | O regime das incapacidades e a proteção à pessoa com deficiência mental agravada no direito civil brasileiro : uma análise sob à ótica da vulnerabilidade do indivíduo em procedimentos de restrição da autonomia a partir da Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015 | Alves, Cleiton Pereira | Dissertação |
| 21-Jul-2020 | Os agrotóxicos e a saúde mental dos trabalhadores rurais : aplicação dos princípios da precaução e da prevenção para a garantia de um meio ambiente do trabalho sadio | Bianchi, Sabrina Ripoli | Dissertação |
| 30-Aug-2021 | O sistema multiportas como política pública de acesso à justiça e de efetividade dos direitos fundamentais | Nascimento, Meire Rocha do | Dissertação |
| 26-Feb-2021 | A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais | Santos, Julia Natália Araújo | Dissertação |
| 27-Aug-2021 | Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos | Silva, Luciano Vítor Soares Batista da | Dissertação |
| 30-Jul-2020 | O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental | Callejas, Alexandre Apolonio | Dissertação |
| 17-Aug-2021 | Tributação e bem comum | Pereira, Állirson Oliveira Fortes | Dissertação |
| 22-Jul-2022 | O princípio protetor e as garantias processuais trabalhistas : perfis da tutela inibitória coletiva no processo do trabalho | Figueiredo Júnior, Enéas Corrêa de | Dissertação |
| 30-Aug-2023 | Neurodireitos : conceitos e contradições de um novo significado ao direito à intimidade | Véras, Murilo Rodolfo Rodrigues | Dissertação |
| 31-Aug-2023 | O direito à adequada e racional valoração da prova : o livre convencimento nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e o direito fundamental a uma decisão fundamentada | Figueira, Yasmin Shiguematsu Varjão | Dissertação |
| 30-Aug-2022 | O modelo brasileiro de precedentes e a técnica da distinção como instrumento de legitimação do precedente judicial | Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de | Dissertação |
| 21-Aug-2023 | Escravidão contemporânea e gênero : reflexos da divisão sexual do trabalho frente aos novos contextos de trabalho indigno e possíveis caminhos para alteração do atual cenário | Carvalho, Otavio Luiz Garcia Salles de | Dissertação |
| 23-Feb-2023 | O uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionais | Silva, Paulo César Nunes da | Dissertação |
| 27-Feb-2023 | A autonomia do direito fundamental ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro | Bortolussi Junior, Luis Aparecido | Dissertação |
| 26-Jul-2021 | Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico para a época do Antropoceno e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro | Almeida, Vanessa da Silva de | Dissertação |
| 26-Aug-2022 | Obrigações processuais penais positivas e o princípio da plenitude da tutela da vida no tribunal do júri | Pereira, Jorge Paulo Damante | Dissertação |
| 7-Aug-2023 | Trabalho à distância : autonomia, vulnerabilidade e proteção jurídica aos direitos fundamentais | Lacerda, João Paulo Alves | Dissertação |
| 27-Feb-2023 | Comissões de heteroidentificação na UFMT como efetivação do direito fundamental à igualdade | Silva, Guilherme Matheus da | Dissertação |
| 21-Jul-2023 | A proteção integral da criança e do adolescente : enfrentamento ao abuso sexual a partir do estudo de caso do Projeto Luz | Pugliesi, Henrique de Carvalho | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 21 to 40 of 191
