CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado : [190] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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28-Fev-2024O regime das incapacidades e a proteção à pessoa com deficiência mental agravada no direito civil brasileiro : uma análise sob à ótica da vulnerabilidade do indivíduo em procedimentos de restrição da autonomia a partir da Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015Alves, Cleiton PereiraDissertação
21-Jul-2020Os agrotóxicos e a saúde mental dos trabalhadores rurais : aplicação dos princípios da precaução e da prevenção para a garantia de um meio ambiente do trabalho sadioBianchi, Sabrina RipoliDissertação
30-Ago-2021O sistema multiportas como política pública de acesso à justiça e de efetividade dos direitos fundamentaisNascimento, Meire Rocha doDissertação
26-Fev-2021A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentaisSantos, Julia Natália AraújoDissertação
27-Ago-2021Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucosSilva, Luciano Vítor Soares Batista daDissertação
30-Jul-2020O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambientalCallejas, Alexandre ApolonioDissertação
17-Ago-2021Tributação e bem comumPereira, Állirson Oliveira FortesDissertação
22-Jul-2022O princípio protetor e as garantias processuais trabalhistas : perfis da tutela inibitória coletiva no processo do trabalhoFigueiredo Júnior, Enéas Corrêa deDissertação
30-Ago-2023Neurodireitos : conceitos e contradições de um novo significado ao direito à intimidadeVéras, Murilo Rodolfo RodriguesDissertação
31-Ago-2023O direito à adequada e racional valoração da prova : o livre convencimento nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e o direito fundamental a uma decisão fundamentadaFigueira, Yasmin Shiguematsu VarjãoDissertação
30-Ago-2022O modelo brasileiro de precedentes e a técnica da distinção como instrumento de legitimação do precedente judicialArruda, Thomas Ubirajara Caldas deDissertação
21-Ago-2023Escravidão contemporânea e gênero : reflexos da divisão sexual do trabalho frente aos novos contextos de trabalho indigno e possíveis caminhos para alteração do atual cenárioCarvalho, Otavio Luiz Garcia Salles deDissertação
23-Fev-2023O uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionaisSilva, Paulo César Nunes daDissertação
27-Fev-2023A autonomia do direito fundamental ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroBortolussi Junior, Luis AparecidoDissertação
26-Jul-2021Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico para a época do Antropoceno e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiroAlmeida, Vanessa da Silva deDissertação
26-Ago-2022Obrigações processuais penais positivas e o princípio da plenitude da tutela da vida no tribunal do júriPereira, Jorge Paulo DamanteDissertação
7-Ago-2023Trabalho à distância : autonomia, vulnerabilidade e proteção jurídica aos direitos fundamentaisLacerda, João Paulo AlvesDissertação
27-Fev-2023Comissões de heteroidentificação na UFMT como efetivação do direito fundamental à igualdadeSilva, Guilherme Matheus daDissertação
21-Jul-2023A proteção integral da criança e do adolescente : enfrentamento ao abuso sexual a partir do estudo de caso do Projeto LuzPugliesi, Henrique de CarvalhoDissertação
13-Dez-2023Subversão da verdade : o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdadeCaldeira, Helder de OliveiraDissertação
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