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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Jul-2020Meio ambiente do trabalho e função social da empresa à luz da sustentabilidade empresarialAnjos, Eclaís Sandy Souza dosDissertação
16-Jun-2020Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil) : o caso do Parque Estadual CristalinoRocha, Paula Caroline MeiraDissertação
17-May-2023Liberdade de expressão dos trabalhadores no ambiente de trabalhoLocatelli, AguinaldoDissertação
22-Jun-2023Direito fundamental ao juiz natural : o sentido da norma e a visão do STF, no HC 96.821França, Daiane Sabbag DavidDissertação
13-Feb-2023A execução imediata da pena no âmbito do tribunal do júri, à luz do princípio da soberania dos veredictosGomes, Ana Carolina Dal Ponte AidarDissertação
17-Feb-2023Tribunal do júri como instituição de garantia do direito à vidaNovais, César Danilo Ribeiro deDissertação
31-Aug-2023Precedente obrigatório e previsibilidade : a vinculação da tese de incidente de resolução de demandas repetitivas como garantia da segurança jurídicaProença, Diego José Leal deDissertação
31-Jul-2023A efetivação prioritária dos direitos fundamentais e da doutrina da proteção integral da população infantojuvenil (crianças e adolescentes) como instrumentos de transformação socialPrado, Paulo Roberto Jorge doDissertação
24-Feb-2023A usurpação das liberdades comunicativas como mecanismo de erosão democráticaSantos, Alethea AssunçãoDissertação
28-Aug-2023Trabalho em plataformas digitais : transição produtiva e transição protetiva ao vulnerávelPascotto, Paulo RenatoDissertação

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