Navegando por Orientador(a) Ayala, Patryck de Araújo

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26-Jul-2021Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico para a época do Antropoceno e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiroAlmeida, Vanessa da Silva deDissertação
14-Jul-2014A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedadeBortolini, Rafaela EmíliaDissertação
14-Sep-2012O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliaçãoCosta, Carlos Fernando da CunhaDissertação
6-Dec-2012Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambientalFava, Gustavo CrestaniDissertação
23-Aug-2013A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiroGabriel Filho, Paulo Sérgio MirandaDissertação
5-Dec-2023O meio ambiente no orçamento público : a contribuição dos tribunais de contas para a efetividade das políticas públicas ambientaisLima, Laís MirandaDissertação
20-Jul-2021O consumo sustentável no Antropoceno : os aspectos jurídicos dos limites planetários no estado de direito ecológicoMatta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda daDissertação
18-Jul-2016O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiçaPerri, Mariana de CarvalhoDissertação
27-Feb-2015Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridadeRodrigues, Eveline de Magalhães WernerDissertação
24-Aug-2012Os direitos ambientais dos povos indígenasRomero, Ellen Cristina OenningDissertação
22-Jul-2016Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderávelSantos, Daniele Galvão de SousaDissertação
31-May-2013O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambientalSenn, Adriana Vanderlei PommerDissertação
27-Jul-2018Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambientalSilva Filho, João Bosco Soares daDissertação
3-Aug-2018Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespéciesSilva, Alexandre FernandesDissertação