Navegando por Orientador(a) Ayala, Patryck de Araújo
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Jul-2021 | Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico para a época do Antropoceno e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro | Almeida, Vanessa da Silva de | Dissertação |
14-Jul-2014 | A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade | Bortolini, Rafaela Emília | Dissertação |
14-Sep-2012 | O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliação | Costa, Carlos Fernando da Cunha | Dissertação |
6-Dec-2012 | Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental | Fava, Gustavo Crestani | Dissertação |
23-Aug-2013 | A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro | Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda | Dissertação |
5-Dec-2023 | O meio ambiente no orçamento público : a contribuição dos tribunais de contas para a efetividade das políticas públicas ambientais | Lima, Laís Miranda | Dissertação |
20-Jul-2021 | O consumo sustentável no Antropoceno : os aspectos jurídicos dos limites planetários no estado de direito ecológico | Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da | Dissertação |
18-Jul-2016 | O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça | Perri, Mariana de Carvalho | Dissertação |
27-Feb-2015 | Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade | Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner | Dissertação |
24-Aug-2012 | Os direitos ambientais dos povos indígenas | Romero, Ellen Cristina Oenning | Dissertação |
22-Jul-2016 | Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável | Santos, Daniele Galvão de Sousa | Dissertação |
31-May-2013 | O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambiental | Senn, Adriana Vanderlei Pommer | Dissertação |
27-Jul-2018 | Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental | Silva Filho, João Bosco Soares da | Dissertação |
3-Aug-2018 | Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies | Silva, Alexandre Fernandes | Dissertação |