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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Feb-2013Direito à participação pública indígena no aproveitamento hidrelétrico de Belo MonteBacovis, Maria Cristina Martins de FigueiredoDissertação
18-May-2016A dimensão socioambiental da crise civilizatória e as possibilidades legais para a efetivação de uma gestão sustentável do Pantanal mato-grossenseBraun, AdrianoDissertação
17-May-2016O princípio da sustentabilidade à luz do Estado de direito ambiental brasileiro : os desafios da realidade matogrossenseBucair, Hellen Caroline Ordones NeryDissertação
14-Sep-2012O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliaçãoCosta, Carlos Fernando da CunhaDissertação
26-Mar-2013O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticasFraga, Tatiana Corrêa da SilvaDissertação
23-Aug-2013A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiroGabriel Filho, Paulo Sérgio MirandaDissertação
2-Feb-2013A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivasGallo, Rogério LuizDissertação
8-Sep-2015A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracionalGonçalves, Juliana SeawrightDissertação
20-Dec-2011Danos ambientais decorrentes de ocupações no entorno de terras indígenas e os direitos dos povos afetados : o caso do Parque Indígena XinguIrigaray, Carlos Teodoro José HugueneyDissertação
22-Jul-2016Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver : diálogos para a salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiroKunkel, Ana Carolina Alcantarino JardiniDissertação
24-Nov-2016Agroecologia : um caminho para a sustentabilidadeKuroishi, Danielle Akemi SaitoDissertação
20-Apr-2016Aprender com o Sul : narrativas pós-coloniais sobre direitos humanos e dignidade humanaMartins, Mauê Ângela RomeiroDissertação
21-Dec-2011Negócio de carbono e povos indígenas na amazônia : riscos interculturais, biocolonialidade e o direito ao diálogo de saberes socioambientaisNovaes Sobrinho, Lafayette GarciaDissertação
24-Aug-2012Os direitos ambientais dos povos indígenasRomero, Ellen Cristina OenningDissertação
31-May-2013O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambientalSenn, Adriana Vanderlei PommerDissertação
26-May-2014Gestão de resíduos sólidos urbanos : o desafio da sustentabilidade no município de Cuiabá-MTSilva, Edilson Rosendo da SilvaDissertação
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