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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Sep-2015 | A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracional | Gonçalves, Juliana Seawright | Dissertação |
18-Nov-2015 | As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde | Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva | Dissertação |
23-Feb-2015 | Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil | Rossito, Flavia Donini | Dissertação |
23-Aug-2013 | A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro | Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda | Dissertação |
27-Feb-2015 | Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade | Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner | Dissertação |
3-Nov-2015 | A indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado | Vieira, Ângela Diniz Linhares | Dissertação |
20-Feb-2015 | A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático | Felix, Adriano da Silva | Dissertação |
25-Jul-2014 | O trabalho decente na busca pela sustentabilidade | Mattos, Michele Beutinger de | Dissertação |
14-Jul-2014 | A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade | Bortolini, Rafaela Emília | Dissertação |
11-Aug-2014 | Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco | Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de | Dissertação |
26-May-2014 | Gestão de resíduos sólidos urbanos : o desafio da sustentabilidade no município de Cuiabá-MT | Silva, Edilson Rosendo da Silva | Dissertação |
24-Oct-2014 | O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais | Rossetto, Cristiane Larissa | Dissertação |
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