Navegando por Orientador(a) Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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30-Jul-2019Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individuais e difusos e à forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-losCunha, Matheus Lourenço Rodrigues daDissertação
29-Feb-2012A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambientalDorilêo, Márcio Frederico de OliveiraDissertação
20-Feb-2015A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiáticoFelix, Adriano da SilvaDissertação
7-Feb-2012Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambientalFreitas, Paulo Cosme deDissertação
25-Oct-2011Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudávelGalvão, Silvano MacedoDissertação
11-Aug-2014Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do ChacoLima, Diogo Marcelo Delben Ferreira deDissertação
29-Sep-2022Acesso à justiça, mediação e sistema multiportas : necessidade de cumprimento das normas vigentes sobre utilização da rede privada de serviços e remuneração dos mediadores judiciaisMarques, Hildebrando da CostaDissertação
22-Aug-2016O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionadosMelo, Jane de SousaDissertação
27-Nov-2024O regime internacional antilavagem de capitais e a atuação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)Osti, Artur Barros FreitasDissertação
14-Mar-2016Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente : a prática interamericanaSilva Filho, Lídio Modesto daDissertação
17-Mar-2016Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambientalSilva, Fabiano Cotta de Mello Nunes daDissertação
23-Feb-2023O uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionaisSilva, Paulo César Nunes daDissertação
27-Aug-2024O assédio moral no Brasil e a aplicabilidade da Convenção 190 da Organização Internacional do TrabalhoTirapelle, Renatta Souza CarvalhoDissertação
26-Sep-2017A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientaisTrevizan, Ana FláviaDissertação