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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidosAbreu, Rudy Flávio da SilvaDissertação
27-Jul-2018Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficienteAdamczyk, Jamille Clara AlvesDissertação
1-Jun-2020Valor liberdade do trabalhador e o trabalho análogo ao de escravoAguiar, Wesley Henrique de MelloDissertação
6-Apr-2018O parcelamento do imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentávelAlbuquerque, Patricia CavalcantiDissertação
29-Aug-2022O desafio de recontar a lei : direitos humanos e povos indígenas no BrasilAlgayer, Cecília de CastroDissertação
22-Jul-2021A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalhoAlmeida, Amanda Cristina Campos deDissertação
20-Jul-2021O papel dos Tribunais de Contas para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Amazônia LegalAlmeida, Camila ParenteDissertação
22-Jun-2018Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidadeAlmeida, Sandra Nalú de Carvalho CamposDissertação
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação
30-Jul-2019Direitos fundamentais nas relações entre particularesAlvim, Victor LucasDissertação
27-Mar-2020O meio ambiente do trabalho seguro e saudável como um dos caminhos para concretização da sustentabilidadeAndrade, Ana Paula MarquesDissertação
29-Jul-2020Meio ambiente do trabalho e função social da empresa à luz da sustentabilidade empresarialAnjos, Eclaís Sandy Souza dosDissertação
27-Jun-2013Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato GrossoAquino, Ana Flávia Gonçalves de OliveiraDissertação
23-Jul-2019Trabalho rural e poluição por agrotóxicos : por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibradoArruda, Simone Cristina deDissertação
19-Feb-2013Direito à participação pública indígena no aproveitamento hidrelétrico de Belo MonteBacovis, Maria Cristina Martins de FigueiredoDissertação
26-Jul-2018A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedadeBarini Neto, CelsoDissertação
19-Aug-2021A colaboração premiada aplicável ao tribunal do júri como instrumento de enfrentamento do crime organizado no Brasil e proteção integral do direito fundamental à tutela da vidaBarros, Ana Flavia Marcelino deDissertação
24-Mar-2016Os impactos do trabalho escravo contemporâneo no meio ambiente do trabalhoBarros, Marina DorileoDissertação
17-Aug-2022A extrafiscalidade como instrumento para a realização da justiça tributária : fundamentos e limitesBastos, Judson Gomes da SilvaDissertação
30-Aug-2013Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiroBatista, Nadyne Pholve MouraDissertação