Navegando por Departamento Faculdade de Direito (FD)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 190  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidosAbreu, Rudy Flávio da SilvaDissertação
27-Jul-2018Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficienteAdamczyk, Jamille Clara AlvesDissertação
1-Jun-2020Valor liberdade do trabalhador e o trabalho análogo ao de escravoAguiar, Wesley Henrique de MelloDissertação
6-Apr-2018O parcelamento do imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentávelAlbuquerque, Patricia CavalcantiDissertação
29-Aug-2022O desafio de recontar a lei : direitos humanos e povos indígenas no BrasilAlgayer, Cecília de CastroDissertação
22-Jul-2021A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalhoAlmeida, Amanda Cristina Campos deDissertação
20-Jul-2021O papel dos Tribunais de Contas para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Amazônia LegalAlmeida, Camila ParenteDissertação
29-Aug-2024Vulnerabilidade e proteção da mulher no mercado de trabalho : redução da jornada de trabalho para as empregadas mães atípicasAlmeida, Elene Cristina Martins deDissertação
22-Jun-2018Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidadeAlmeida, Sandra Nalú de Carvalho CamposDissertação
26-Jul-2021Direitos da natureza : uma proteção pro natura sob a perspectiva de um direito ecológico para a época do Antropoceno e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiroAlmeida, Vanessa da Silva deDissertação
30-Aug-2024A efetivação do direito fundamental de proteção de dados no exercício das atividades privativas dos notários e registradores : repercussões e responsabilidadesAlmeida, Velenice Dias deDissertação
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação
28-Feb-2024O regime das incapacidades e a proteção à pessoa com deficiência mental agravada no direito civil brasileiro : uma análise sob à ótica da vulnerabilidade do indivíduo em procedimentos de restrição da autonomia a partir da Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015Alves, Cleiton PereiraDissertação
30-Jul-2019Direitos fundamentais nas relações entre particularesAlvim, Victor LucasDissertação
27-Mar-2020O meio ambiente do trabalho seguro e saudável como um dos caminhos para concretização da sustentabilidadeAndrade, Ana Paula MarquesDissertação
29-Jul-2020Meio ambiente do trabalho e função social da empresa à luz da sustentabilidade empresarialAnjos, Eclaís Sandy Souza dosDissertação
27-Jun-2013Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato GrossoAquino, Ana Flávia Gonçalves de OliveiraDissertação
23-Jul-2019Trabalho rural e poluição por agrotóxicos : por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibradoArruda, Simone Cristina deDissertação
30-Aug-2022O modelo brasileiro de precedentes e a técnica da distinção como instrumento de legitimação do precedente judicialArruda, Thomas Ubirajara Caldas deDissertação
19-Feb-2013Direito à participação pública indígena no aproveitamento hidrelétrico de Belo MonteBacovis, Maria Cristina Martins de FigueiredoDissertação
Mostrando resultados 1 a 20 de 190  Próximo >