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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mar-2018 | O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional | Borges, Pedro Henrique Libanio | Dissertação |
| 6-Abr-2018 | O parcelamento do imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável | Albuquerque, Patricia Cavalcanti | Dissertação |
| 18-Fev-2019 | Testamento vital : uma análise sob a ótica da autonomia da vontade privada e dos direitos fundamentais | Pessoa, Conrado Falcon | Dissertação |
| 27-Jul-2018 | Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental | Silva Filho, João Bosco Soares da | Dissertação |
| 26-Jul-2018 | A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade | Barini Neto, Celso | Dissertação |
| 27-Jul-2018 | Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente | Adamczyk, Jamille Clara Alves | Dissertação |
| 20-Abr-2016 | Aprender com o Sul : narrativas pós-coloniais sobre direitos humanos e dignidade humana | Martins, Mauê Ângela Romeiro | Dissertação |
| 28-Jun-2018 | Os princípios da precaução e da prevenção no meio ambiente laboral : a atuação do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho e do cidadão trabalhador | Gonçalves, Gabriela de Andrade Nogueira | Dissertação |
| 27-Jun-2018 | A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos | Veras, Arthur Prudente Campos Souza | Dissertação |
| 2-Jul-2019 | O intersubjetivismo na construção de sentido das normas jurídicas | Possignolo, André Trapani Costa | Dissertação |
| 14-Mar-2016 | Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente : a prática interamericana | Silva Filho, Lídio Modesto da | Dissertação |
| 24-Jul-2018 | Proteção ambiental do trabalhador rural na agricultura canavieira | Franco, Dulcely Silva | Dissertação |
| 22-Ago-2016 | O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados | Melo, Jane de Sousa | Dissertação |
| 14-Abr-2016 | Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho | Liberatti, Guilherme | Dissertação |
| 22-Jul-2020 | A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente | Cipriano, Waleska Roberta Rodrigues | Dissertação |
| 28-Jul-2020 | Filiação socioafetiva e multiparentalidade : efeitos jurídicos quanto ao direito de guarda e ao direito de visitas | Beraldo, Maria Clara Bomtempo | Dissertação |
| 20-Jul-2020 | A criação de selos sociais como um mecanismo alternativo para o combate do trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne bovina mato-grossense | Cançado, Fernanda Brandão | Dissertação |
| 3-Ago-2018 | Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies | Silva, Alexandre Fernandes | Dissertação |
| 22-Jul-2016 | Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável | Santos, Daniele Galvão de Sousa | Dissertação |
| 24-Nov-2016 | Agroecologia : um caminho para a sustentabilidade | Kuroishi, Danielle Akemi Saito | Dissertação |
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