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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mar-2015 | A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira | Scaloppe, Luana Machado | Dissertação |
| 17-May-2016 | O princípio da sustentabilidade à luz do Estado de direito ambiental brasileiro : os desafios da realidade matogrossense | Bucair, Hellen Caroline Ordones Nery | Dissertação |
| 17-Mar-2016 | Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental | Silva, Fabiano Cotta de Mello Nunes da | Dissertação |
| 4-Mar-2016 | O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental | Curado Filho, Diógenes Gomes | Dissertação |
| 18-May-2016 | A dimensão socioambiental da crise civilizatória e as possibilidades legais para a efetivação de uma gestão sustentável do Pantanal mato-grossense | Braun, Adriano | Dissertação |
| 6-Oct-2017 | Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador | Scolfaro, Nayara Roman Mariano | Dissertação |
| 4-May-2017 | A justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros : uma dupla compartimentação dos bens ecológicos | Lacerda, Wesley Sanchez | Dissertação |
| 26-Sep-2017 | A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais | Trevizan, Ana Flávia | Dissertação |
| 28-Jul-2017 | Meio ambiente do trabalho rural digno e sustentável | Dourado, Maria Helena Ferreira | Dissertação |
| 6-Oct-2017 | Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho nas indústrias frigoríficas | Silva, Maria das Dores Araújo e | Dissertação |
| 17-Aug-2017 | Proteção preventiva ao meio ambiente de trabalho rural | Sousa, Leonardo Cordeiro | Dissertação |
| 16-Dec-2011 | A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais | Botelho, Tiago Resende | Dissertação |
| 25-Oct-2011 | Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável | Galvão, Silvano Macedo | Dissertação |
| 21-Dec-2011 | Negócio de carbono e povos indígenas na amazônia : riscos interculturais, biocolonialidade e o direito ao diálogo de saberes socioambientais | Novaes Sobrinho, Lafayette Garcia | Dissertação |
| 12-Dec-2011 | As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental | Miranda, João Paulo Rocha de | Dissertação |
| 20-Oct-2011 | A responsabilidade civil ambiental e o Estado como sujeito reparador | Souza, Carlos Eduardo Silva e | Dissertação |
| 21-Oct-2011 | Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas : os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão-trabalhador | Cesário, João Humberto | Dissertação |
| 20-Dec-2011 | Danos ambientais decorrentes de ocupações no entorno de terras indígenas e os direitos dos povos afetados : o caso do Parque Indígena Xingu | Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney | Dissertação |
| 4-Feb-2013 | A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno | Martinazzo, Waleska Malvina Piovan | Dissertação |
| 13-Mar-2013 | A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado | Held, Thaisa Maira Rodrigues | Dissertação |
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