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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Aug-2024 | Decisões judiciais em casos de violência de gênero : o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para mitigar ou eliminar as heurísticas e os vieses cognitivos | Lopes, Cristiano dos Anjos | Dissertação |
29-Feb-2024 | O dilema do compliance nas relações de trabalho : entre normas e necessidades humanas | Jesus, Joéverton Silva de | Dissertação |
29-Jul-2020 | A subordinação na relação individual de emprego contemporânea | Macagnan, Fabio Rogério Del Arco | Dissertação |
31-Jul-2024 | O exercício da autonomia negocial no teletrabalho : tecnologia e proteção jurídica | Battirola, Tálata Daiane Limberger | Dissertação |
5-Dec-2023 | O meio ambiente no orçamento público : a contribuição dos tribunais de contas para a efetividade das políticas públicas ambientais | Lima, Laís Miranda | Dissertação |
26-Feb-2024 | Pessoas com deficiência mental agravada e regime jurídico das incapacidades : contribuições de uma ética da vulnerabilidade | Carvalho Neto, Wilson Botelho de | Dissertação |
30-Aug-2024 | A efetivação do direito fundamental de proteção de dados no exercício das atividades privativas dos notários e registradores : repercussões e responsabilidades | Almeida, Velenice Dias de | Dissertação |
29-Jan-2024 | Devida diligência obrigatória em direitos humanos : suas potencialidades multiníveis de combate ao trabalho escravo contemporâneo | Taques, Lécia Nidia Ferreir | Dissertação |
27-Aug-2024 | O assédio moral no Brasil e a aplicabilidade da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho | Tirapelle, Renatta Souza Carvalho | Dissertação |
14-Aug-2024 | Transfeminicídio no Brasil : uma análise crítica da violência de gênero e invisibilidade jurídica das mulheres transexuais e travestis | Pereira, Heckyelly Mendes | Dissertação |
23-Aug-2024 | A violação dos direitos humanos das vítimas e a ineficácia do processo penal nos delitos de homicídio | Scherner, Giovana César | Dissertação |
20-Aug-2024 | O etiquetamento dos negros no reconhecimento de pessoas como fator de seletividade penal : o desvirtuamento da prova do reconhecimento de pessoas sob o enfoque da teoria do labelling approach no contexto racista | Gomes, Paolo Diego Dias Moura | Dissertação |
29-Aug-2024 | Vulnerabilidade e proteção da mulher no mercado de trabalho : redução da jornada de trabalho para as empregadas mães atípicas | Almeida, Elene Cristina Martins de | Dissertação |
26-Aug-2024 | Jurimetria como instrumento de efetividade da eficiência processual | Bilego, Renata Beatriz | Dissertação |
26-Aug-2024 | Sobre o tipo penal de corrupção passiva na proteção de direitos fundamentais | Bertuol Junior, Altecir | Dissertação |
22-May-2024 | Vai-se a relação, fica a parentalidade e a filiação : a guarda compartilhada à luz do melhor interesse da criança e do adolescente | Semeler, Bárbara Cardozo Bender | Dissertação |
26-Aug-2024 | A autonomia reprodutiva da mulher na reprodução assistida homóloga post mortem e a conclusão do Recurso Especial nº 1.918.421/SP | Castella, Evana | Dissertação |
27-Nov-2024 | O regime internacional antilavagem de capitais e a atuação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) | Osti, Artur Barros Freitas | Dissertação |
29-Aug-2024 | Eficiência do processo recuperacional : uma busca pela segurança jurídica à atividade empresarial, sob a ótica da análise econômica do direito | Coelho, Bruno Felipe Monteiro | Dissertação |
11-Sep-2023 | Povos indígenas e a sua relação com o regime jurídico brasileiro como “estranhos de dentro” : da prática de “retirada do meio” ao infanticídio | Uiagumeareu, Liberio | Dissertação |
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